Procuradora chegou a ser detida antes do mandado de prisão

Segundo assessoria da Polícia Civil, ela estava em Búzios. Na falta do documento, delegado teve que liberá-la.

Promoção imperdível de Final de Ano!

Relatório da CPI do Trabalho Infantil aponta medidas do TST para o combate à prática

Aprovado em dezembro, o relatório final traz recomendações aos três poderes para execução de ações

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.

Apresentação de documento falso enseja condenação

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 49660/2009 movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Exibição de Documento em Poder da Parte

Exibição de Documento em Poder da Parte.

Prestação de Serviços. Exibição de Documento

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Inventário: mera declaração não substitui documento

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Certidão de tempo de serviço falsificada. Uso junto a entidade de direito público. Desclassificação de estelionato tentado para uso de documento falso. Suficiência de provas para condenação.

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será

Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma

O documento é uma resposta ao pedido da oposição, que tenta comprovar um suposto encontro entre a

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

Após análise, resultado final do XIII Exame é divulgado

O candidato que não foi aprovado na 2ª fase, mas que foi aprovado na 1ª fase, pode solicitar reaproveitamento da 1ª fase

Maratona hacker promovida pela Câmara chega à fase final

Projetos de aplicativos tem o objetivo de dar mais transparência ao Legislativo do País